Previsão de IVA no stand de usados: o trimestre, carro a carro
A declaração periódica de IVA de um stand de usados não é uma percentagem sobre as vendas do trimestre. É a soma do IVA de cada carro vendido nesse período. No RETM, o IVA sai da margem daquele carro. Um vendido abaixo do custo não gera crédito para os outros. Quem espera pelo fecho para fazer a conta descobre o número tarde.
O que entra no trimestre
Entram as vendas cuja data cai no período. Um carro vendido a 31 de março é do 1.º trimestre. O mesmo carro, vendido a 1 de abril, já é do 2.º. A data da venda na ficha é a que conta, não a data em que se lembrou de lançar o papel.
Cada linha traz o regime que ficou decidido na compra. RETM ou regime geral. Misturar os dois numa conta só é o erro que a AT apanha mais depressa. A escolha do regime faz-se na entrada, não no mapa do trimestre.
A conta, carro a carro
No RETM, para cada viatura:
margem = preço de venda − preço de compra
se a margem for ≤ 0, IVA a entregar = 0
se a margem for > 0, IVA = margem × 23 ÷ 123
A fórmula está explicada com números em como calcular o IVA sobre a margem. O que muda no trimestre é a soma. Três carros:
A · RETM · margem 2 500 € · IVA 467,48 €
B · RETM · margem −800 € · IVA 0 €
C · regime geral · venda 12 300 € c/ IVA · IVA 2 300 €
IVA a entregar das vendas = 467,48 + 0 + 2 300 = 2 767,48 €
O carro B não reduz o IVA do A. A margem negativa fica naquele negócio. O prejuízo é real para o stand, e irrelevante para a linha de IVA dos outros.
O que não entra na margem do RETM
Preparação, transporte, ISV, registo, garantia. Tudo isso sai da margem real do negócio, e o IVA de alguns destes custos pode ser dedutível. Nenhum deles desce a margem tributável do RETM. A margem real e a margem fiscal são contas diferentes, no mesmo carro.
O prazo da declaração
Quem está no regime trimestral entrega a declaração periódica até ao dia 15 do segundo mês a seguir ao trimestre. Janeiro a março: 15 de maio. Abril a junho: 15 de agosto. E por aí fora. No regime mensal, o prazo é o dia 10 do segundo mês seguinte.
Quinze de maio sem os carros de março fechados é o cenário habitual: o mapa faz-se à pressa, com vendas por lançar e regimes por confirmar. A previsão serve para não chegar a esse dia sem o número.
Porque a previsão tem de ser viva
Cada venda alterada, cada anulação, cada carro que passou de reservada a vendida, mexe no trimestre. Um mapa em Excel feito no dia 20 já está errado no dia 22. A conta certa é a que se refaz sempre que a ficha muda, e que se pode fechar quando o período acaba.
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A previsão soma o que cada ficha já calculou. Sem a fórmula do RETM e sem o regime certo na compra, o trimestre não fecha.
Perguntas frequentes
Como se calcula o IVA de um trimestre num stand de usados?
Soma-se, viatura a viatura, o IVA a entregar de cada venda do período, no regime que essa viatura tiver. No RETM o IVA vem da margem (venda menos compra, × 23 ÷ 123). No regime geral vem do preço de venda. As margens negativas do RETM não abatem às positivas.
Qual é o prazo da declaração periódica trimestral?
Até ao dia 15 do segundo mês a seguir ao trimestre. O 1.º trimestre (janeiro a março) entrega-se até 15 de maio. Quem está no regime mensal entrega até ao dia 10 do segundo mês seguinte.
Os custos de preparação reduzem o IVA da margem?
Não. No RETM a margem tributável é venda menos o preço de compra. Pneus, chapa, transporte, não entram nessa subtração. O IVA desses custos pode ser dedutível nos termos gerais, à parte.
Posso compensar um carro vendido abaixo do custo com outro que deu margem?
Não, no RETM. Cada viatura fecha a sua conta. Um carro vendido abaixo da compra gera IVA zero nessa linha, e não reduz o IVA dos outros.
Este guia é informação geral, não é aconselhamento fiscal nem jurídico. Para o seu caso concreto, fale com o seu contabilista ou com quem o representa junto da ASAE e da Autoridade Tributária.
O IVA do trimestre, atualizado a cada venda.
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